quinta-feira, 12 de julho de 2012

natal:Rogério Marinho é punido por propaganda antecipada

A juíza da 3ª zona Eleitoral de Natal, Neíze Fernandes, julgou processos que envolvem supostas propagandas eleitorais antecipadas por parte do candidato a prefeito pelo PSDB, Rogério Marinho. A publicidade teria sido antes do período permitido, que começou na sexta-feira (6).

As decisões foram publicadas ontem no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), e condenam o deputado federal a multas que totalizam o valor de R$ 20 mil. Em outra decisão publicada no DJE, a juíza ainda deferiu liminar requerida pelo Ministério Público Eleitoral contra Edivan Martins, determinando que o vereador e agora candidato recolha imediatamente todos os calendários do ano de 2012 que contenham sua foto e/ou nome.

Em duas das sentenças contra Rogério Marinho, a juíza acatou os pedidos do Ministério Público Eleitoral que pediam aplicação de multa por propaganda antecipada na internet. No primeiro caso, em função da publicação, pelo candidato, em seu perfil no twitter, de discursos do pré-candidato, da governadora Rosalba Ciarlini e do senador José Agripino em evento fechado do partido Democratas no qual a governadora e o senador declaravam seu apoio à candidatura.

Na 2ª da representação, Rogério foi condenado pela divulgação, em sua página na internet, de evento que seria realizado na Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal, no dia 15 de junho, no qual o pré-candidato pretendia apresentar documento, expondo problemas existentes e soluções para a capital potiguar. Neste caso, a juíza entendeu que o equilíbrio da disputa eleitoral ficou "visivelmente afetado em razão da estratégia empregada pelo representado em utilizar-se da internet para dar amplitude a sua já anunciada candidatura".

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